Setor de Energia no Brasil: de onde vem e pra onde vai?
Você já se perguntou o que sabe sobre o mercado de energia elétrica brasileiro? Mais do que um serviço que usamos diariamente, este é um setor que carrega uma grande responsabilidade no desenvolvimento social do país e tem passado por grandes transformações.
Antes de falar desta transformação, acho que vale a pena responder “como a energia elétrica chega à casa das pessoas?”. De forma resumida, esta trilha passa por três fases: geração, transmissão e distribuição. As geradoras produzem a energia, as transmissoras polarizam para as subestações mais próximas à população e as distribuidoras terminam o fio levando o serviço para todos.
As principais fontes de energia variam entre usinas hidrelétricas, térmicas, eólicas e solares, a qual, inclusive, têm crescido muito no Brasil, devido à grande incidência solar do país.
Agora, abrindo a lupa para o tema mercado, vamos voltar há década de 60. Em 1962, o Governo brasileiro tinha a missão de levar este serviço até as regiões mais remotas do país e, para isso, criou a Eletrobras, instituição que realizaria estudos, projetos de usinas, linhas de expansão, subestações, entre outras ações para cumprir seu objetivo.
Em 1996, após algumas reformas institucionais e privatizações das principais distribuidoras, o Governo criou um órgão para regularizar e fiscalizar a produção, transmissão e comercialização de energia, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Dito isto, chegamos ao ponto principal deste papo. Dentro das quatro paredes da Aneel, funciona o que chamamos de Mercado Cativo, que é onde estão cadastradas a maioria das residências e empresas. As pessoas compram o serviço diretamente da distribuidora mais próxima e pagam as tarifas para ela.
Mas, existe uma outra forma de consumo, hoje ainda mais direcionada a consumidores com gasto altíssimos – contas com consumo de mais de 500kW -, chamado Mercado Livre de Energia.
Estes contratos são feitos de forma bilateral, com a flexibilidade de negociar preços, fornecedores, tipo de fonte de energia, volume de energia contratada, pagamento, período de entrega do suprimento, entre outros.
Segundo uma matéria publicada no mercadolivredeenergia.com.br, em 2021 houve um recorde de migração para este tipo de contratação e que ao final do mês de dezembro do mesmo ano, a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), “apresentou ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propostas de aprimoramentos regulatórios para que o país avance na abertura do mercado livre a mais consumidores, de forma segura e equilibrada”.
Junto a isso, estão começando a surgir empresas que já têm conseguido inserir o “consumidor comum” nesse tipo de mercado, o que pode aquecer o surgimento de novas delas e abrir concorrência para o Mercado Cativo, que hoje funciona quase que como um monopólio.
Estas possíveis novas companhias, não movimentam apenas o setor de energia em si, mas a economia como um todo, geração de empregos, BPOs e por aí vai.
Movimentação pequena não parece e acredito que valem os holofotes para uma possível nova era da comercialização de energia no Brasil. O que você acha?
